Assessoria Técnica

O Núcleo de Assessoria Técnica é uma estrutura integrante de apoio à gestão da Presidência da Escola Superior de Saúde (ESS) no âmbito da elaboração e desenvolvimento de instrumentos de planeamento e desenvolvimento estratégico e de apoio jurídico.

A Assessoria Técnica funciona na dependência direta da Presidência da ESS e pronuncia-se por sua solicitação expressa e dos órgãos e entidades que para tanto por aquela sejam expressamente autorizados.

 

Divisão de Planeamento Estratégico

A Área de Planeamento Estratégico está integrada no Núcleo de Assessoria Técnica e tem como principais atribuições:

- Elaboração e desenvolvimento de instrumentos de planeamento estratégico;
- Conceção e desenvolvimento de instrumentos de recolha de dados;
- Coordenação da recolha e tratamento de informação necessária à elaboração de instrumentos de gestão;
- Apoio no processo de elaboração do plano e do relatório de atividades da ESS|P.PORTO;
- Promoção e realização de estudos com interesse para o planeamento das atividades da ESS|P.PORTO;
- Organização e fornecimento de dados e indicadores de gestão.

Recursos Humanos: Suzete Vaz

 

Divisão de Assuntos Jurídicos

À Área Jurídica compete, em geral, elaborar estudos e pareceres de natureza jurídica relativos ao governo e gestão da ESS e recolher, ordenar e divulgar legislação, jurisprudência e doutrina com interesse para os Serviços e, em especial:

- Prestar apoio jurídico na condução de processos de natureza jurídica;
- Realizar estudos, emitir pareceres e prestar informações de natureza jurídica em matérias atinentes às atribuições e competências da ESS ou em que esta tenha interesse;
- Colaborar na preparação de regulamentos, protocolos e outros normativos internos, bem como de instrumentos jurídicos nos quais a ESS seja parte, designadamente quanto à adequação do seu articulado para os fins em vista e a sua compatibilização com a lei geral;
- Intervir em reclamações, recursos hierárquicos e processos de contencioso administrativo em que os órgãos da ESS sejam parte e, bem assim, em relação às questões que exijam a constituição de mandatário judicial, colaborar na preparação da defesa da posição institucional naquilo que, sem prejuízo da respetiva competência e deveres, seja complementarmente requerido.

Atualmente compete ainda à Assessoria Jurídica a condução de processos de recrutamento (concursos) do pessoal docente e não-docente.

Recursos Humanos: Teresa Baptista Lopes