Legislação

Código de Conduta IPP

Código de Conduta IPP

 

Legislação Geral


Código do Procedimento Administrativo
 


Ensino Superior


Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Regula o artigo n.º 125 do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Estatutos do Instituto Politécnico do Porto

Delegação e subdelegação de competências:

Despacho n.º 5936/2010
Despacho n.º 5937/2010

Despacho n.º 10183/2010

Despacho n.º 6896/2011
Despacho n.º 8373/2012

Despacho n.º 16045/2012
Despacho n.º 1608/2014
Despacho n.º 5090/2014

Despacho n.º 7275/2014

Despacho n.º 7642/2014

Despacho n.º 13951/2014
Despacho n.º 2471-2017

 


Legislação Laboral


Código do Trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Procede à Alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado, ao Abrigo do Artigo 8.º do ECPDESP, do Instituto Politécnico do Porto
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas
Tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas
Aprovação do Regulamento de Prestação de Serviços dos Docentes do IPP
Prestação Serviço Docentes Instituto Politécnico do Porto - Fixação de Overhead
Aprovação do Regulamento de Prestação de Serviços ao Exterior do IPP
Prestação Serviços ao Exterior Instituto Politécnico do Porto - Fixação de Overhead
 

 


Procedimento Concursal

Procedimento Concursal de Seleção e Recrutamento de Recursos Humanos na Administração Pública

 

Bolseiros


Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Estatuto do Bolseiro de Investigação
Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação
Diferimento da produção de efeitos das alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação

 


Equiparação a Bolseiro

Regime de Equiparação a Bolseiro, no País e no Estrangeiro, dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas

Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto
Decreto-Lei n.º 282/89, de 23 de agosto

Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do Instituto Politécnico do Porto
Retificação do Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do Instituto Politécnico do Porto

 

Título Especialista

Atribuição do Título Especialista – Procedimentos
Áreas de Formação – Atribuição do Título Especialista
Regulamento para Atribuição do Título Especialista do Instituto Politécnico do Porto


Ajudas de Custo

➢ Por Deslocação em Portugal

Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril
Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de dezembro


Por Deslocação ao Estrangeiro



Orçamentos de Estado

DGOrçamento


Ligações Úteis

 

Caixa Geral de Aposentações
Diário da República Eletrónico
Direção-Geral da Administração Pública
Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Portal do Cidadão
Segurança Social
Serviços Sociais da Administração Pública
Instituto Nacional de Administração
IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública